Criar conteúdo original exige muita dedicação. São horas de pesquisa, planejamento, escrita, criação, gravação e edição para produzir algo autêntico e valioso. Agora, imagine ver todo esse trabalho sendo copiado sem permissão ou crédito, como se fosse obra de outra pessoa? Foi o que aconteceu com a empresária Miriam Catib, do ramo de buffet há 20 anos. CEO da empresa Recomendo Carrinho Gourmet, de São Paulo, Miriam se surpreendeu ao pesquisar sua marca no Google e descobrir que seus textos haviam sido copiados, palavra por palavra, por uma concorrente.
“Eu tinha acabado de lançar um site novo, escrevi cada texto com cuidado, pensei em tudo! E a pessoa simplesmente teve a cara de pau de copiar tudo!”, desabafa Miriam.
Ao perceber a situação, ela rapidamente identificou a responsável e entrou em contato. “Demos um prazo para que ela retirasse o conteúdo do ar, e, felizmente, ela tirou o site dela”, conta. No caso de Miriam, o problema foi resolvido sem grandes conflitos, mas a experiência serviu como alerta para uma prática que vem crescendo no ambiente digital: o plágio de conteúdo.
Plágio é crime e pode trazer consequências graves
Com a facilidade de compartilhamento de informações, muitas pessoas acabam reproduzindo conteúdos sem autorização, seja por desconhecimento da lei ou por má-fé. No entanto, o plágio nas redes sociais é crime e pode gerar sérias consequências para quem pratica. A advogada Vaneska Barreto, explica que os criadores de conteúdo possuem direitos garantidos pela Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais) e pela Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet que regula o uso da rede de forma equilibrada, garantindo liberdade, segurança e responsabilidade.
“Quando alguém copia um conteúdo sem dar os devidos créditos, seja um texto, uma arte ou até mesmo um conceito, pode estar cometendo uma infração legal sujeita a sanções civis e até criminais. E, mesmo que pequenas modificações sejam feitas, se a essência da criação for mantida, a prática ainda pode ser considerada plágio”, alerta Vaneska.
Ainda de acordo com a advogada, a legislação permite a citação de trechos de uma obra sem configurar plágio, mas apenas em situações justificadas, como fins educacionais, críticos ou jornalísticos. Além disso, é essencial que a reprodução seja limitada e contenha a devida citação do autor e da fonte. Caso contrário, pode ser caracterizada como violação de direitos autorais.
Meu conteúdo foi copiado. O que fazer?
Se você descobrir que foi vítima de plágio, tome as seguintes medidas:
- Reúna provas: guarde prints, links e datas que comprovem a originalidade da sua criação e a cópia indevida.
- Notifique o infrator: envie um aviso formal exigindo a remoção do conteúdo ou a devida atribuição de crédito.
- Denuncie na plataforma: Instagram, YouTube e outras redes possuem canais específicos para denunciar conteúdos copiados.
- Procure suporte jurídico: em casos graves, a infração pode ser enquadrada no art. 184 do Código Penal, com penalidades que vão desde multas até reclusão de 3 meses a 4 anos.
“Muitas vezes, uma simples notificação já resolve a situação, mas, se necessário, um advogado pode entrar com uma ação para garantir que os direitos do criador sejam respeitados”, explica Vaneska.
O limite entre inspiração e cópia
Mais do que uma questão legal, o plágio é antiético e compromete a credibilidade de quem copia. A empresária e editora-chefe da Revista Due, Valná Dantas, referência em Branding e Marketing Digital, fez um alerta sobre a cópia indevida ao compartilhar uma experiência recente em seu Instagram. No post, Valná reforçou como esse tipo de situação pode ser desgastante emocionalmente. “Ser inspiração para alguém, mesmo sem reconhecimento ou elogios, é prova de autenticidade e liderança. Ainda assim, como humana que sou, admito: é frustrante ver alguém copiar e colar meu trabalho sem nem personalizar, reproduzindo desde artes até eventos, numa tentativa barata de imitação”, desabafa Valná.
O plágio não é um elogio, é um desrespeito ao trabalho do criador. Além dos impactos financeiros, ele pode afetar a reputação e gerar prejuízos emocionais para quem tem suas criações roubadas. Afinal, a internet deve ser um espaço de troca e aprendizado e não um ambiente que recompensa a apropriação indevida do trabalho alheio.
Instagram: https://www.instagram.com/karen.povoas/
Jornalista, Assessora de Imprensa e Mentora de Comunicação.
